Boa tarde!
Semana passada, morreu Cabo Bruno. Florisvaldo de Oliveira, uma das figuras mais polêmicas da crônica policial.
Oliveira, ou "cabo Bruno", como era conhecido, foi condenado pelo assassinato de dezenas de suspeitos na década de 80, na periferia de São Paulo - precisamente no bairro de Pedreira, região do Jabaquara. Chegou a assumir mais de cinquenta assassinatos, negando-os, posteriormente, em seu depoimento. Acabou sendo condenado por nove assassinatos. Dizia matar por "odiar marginais" e por "não acreditar na recuperação dos bandidos". Também foi divulgado, na época dos acontecimentos, que cabo Bruno costumava matar levando em conta a aparência dos suspeitos. Uma vítima, por exemplo, foi assassinada por ostentar uma tatuagem, o que, para o "justiceiro", bastava para marcar uma pessoa como criminosa.
Até aí, novidade nenhuma.
O que me intrigou foi a quantidade de comentários nos principais sites de notícias exaltando as atitudes do ex-policial, como se ele tivesse, SEM DÚVIDA ALGUMA, trazido grandes benefícios para a sociedade com suas atitudes. E mais: quem ousasse ponderar de alguma forma sobre sua conduta com base em princípios básicos do Estado Democrático de Direito era sumariamente taxado de "defensor de bandidos". O argumento mais comum é o típico "você fala isso porque ninguém próximo de você sofreu violência! Por isso condena um exemplo de justiça desses!"
Pelo contrário. Tenho pessoas bem próximas de mim que já sofreram, sim, violência. Não só assalto, porque isso já está tão banalizado que infelizmente nem conta mais. Mas gente muito próxima de mim já foi vítima de sequestro. Já foi vítima de extorsão.
Na minha opinião, o crime tem, é claro, de ser reprimido. O condenado deve cumprir sua pena, pagar sua dívida com a sociedade. Não há dúvida que o criminoso deve ser punido, e que o cidadão de bem deve ser protegido pelo Estado.
Tudo isso é fato. Tudo isso é indiscutível.
Por outro lado, isso não pode ser interpretado de forma a um cidadão achar que pode sair por aí fazendo justiça com as próprias mãos. Dos 50 suspeitos assassinados pelo cabo Bruno, quantos eram, efetivamente, criminosos? Quantos inocentes foram assassinados baseados no julgamento equivocado de um indivíduo que se achava no direito de punir qualquer um a seu bel-prazer?
Qualquer cidadão, em qualquer Estado Democrático de Direito, deve ser julgado tendo em vista o devido processo legal (Art 5o, LIV, CF/88), o que garante o direito à AMPLA DEFESA. Além disso, o suspeito de qualquer crime, por pior que seja, deve ser sentenciado POR AUTORIDADE COMPETENTE (Art 5o, LIII, CF/88). Por fim, o clássico princípio da presunção de inocência, pelo qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória"(Art 5o, LVII, CF/88).
Sejamos lógicos. O cabo Bruno nada mais fez do que presumir cidadãos como culpados, ignorando completamente o devido processo legal e sentenciando à morte suspeitos - pena que não vigora no Brasil, ressalte-se - sem estar minimamente inferido de competência para tanto. Ora, se um juiz de direito, tendo em mãos todas as provas produzidas no processo, não pode PRESUMIR a culpa do suspeito, o que dá a qualquer cidadão tal prerrogativa?
E, ainda que tenham morrido criminosos de fato, o que dá a um particular - cidadão - direito de sentenciar e fazer cumprir uma pena que não existe em nosso ordenamento jurídico salvo em casos especialíssimos de guerra declarada? Não foi o próprio cabo Bruno uma prova contundente que a recuperação é, sim possível, visto que tanto a juíza que concedeu sua liberdade quanto o Ministério Público o julgaram apto de voltar a conviver em sociedade?
É pensar de forma por demais superficial considerar uma pessoa que julga as outras simplesmente por atributos físicos um exemplo a ser seguido. Desde a época da Escola Positiva de Direito Penal que não se fala mais em "criminosos natos". Por outro lado, concordar com as atitudes de alguém que julga DEFINITIVAMENTE o outro pelo simples fato de possuir tatuagens é legitimar a forma que a Santa Inquisição usava para condenar os ditos hereges.
Uma coisa é "defender bandido". Outra coisa é ter em mente que por pior que seja o crime, não se pode abrir mão das garantias fundamentais dos cidadãos. É importante que, pelo bem da própria credibilidade das instituições e da segurança jurídica, os suspeitos sejam julgados por quem efetivamente tem a autoridade para tanto, e não por qualquer pretenso justiceiro que apareça.
Não estou aqui querendo fazer qualquer tipo de discurso moralista de Direitos Humanos, dizendo que a vida do criminoso deve ser preservada e que o policial que atira contra bandido deve ser invariavelmente punido.
Tenho enorme admiração pela polícia - seja polícia civil ou militar. Sou grato àqueles que arriscam a vida pela defesa da sociedade. É fato que a profissão do policial exige que certas atitudes extremas sejam tomadas, principalmente em momentos de pressão, entre elas aquelas que ocasionam a morte de suspeitos.
Cabe ressaltar, porém, que é muito diferente uma atitude tomada no ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, que pressupõe que a situação extrema não admite que se exija outra conduta do agente da lei, daquela atitude tomada de forma premeditada, destinada única e exclusivamente a eliminar quem quer que seja. Não se pode confundir alhos com bugalhos. Uma coisa é o policial agir conforme seu dever o obriga. Outra coisa é sentenciar um suspeito - culpado ou não - à morte de forma arbitrária.
Por fim, vale lembrar que cabo Bruno - ou Florisvaldo de Oliveira - saiu reabilitado da prisão. Tanto a juíza que lhe concedeu a liberdade quanto o membro do Ministério Público que a solicitou consideravam-no totalmente reabilitado. Sua viúva conta em depoimento que ele queria pedir perdão às famílias de suas antigas vítimas. Acabou sendo assassinado pela mesma intolerância pela qual foi condenado.
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
sábado, 8 de setembro de 2012
Da Independência.
Antes de tudo, a título de esclarecimento, este texto foi escrito em 7 de Setembro de 2012, sendo apenas publicado em 8 de Setembro.
--
Boa noite!
Hoje, 7 de Setembro de 2012, nosso país deveria ter motivos para comemorar. Há exatamente 190 anos, nossa gente virava Gente. A despeito de como se deu o processo, éramos finalmente reconhecidos como uma nação independente, passando de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ao então chamado Império do Brasil.
Esse "aniversário" da Independência de nossa terra deveria, sem dúvida, ser motivo de comemorações. Um país deve, sempre que tiver a oportunidade, lembrar sua história e valorizá-la.
Para por aqui minha homenagem à dita emancipação de nossa nação.
A questão, 190 anos depois do célebre brado às margens do Ipiranga, é saber se hoje somos de fato independentes.
Infelizmente, sinto que a resposta é não, por mais triste, desolador e pessimista que isso possa parecer.
Ainda que tenhamos conquistado nossa emancipação em termos de Estado, pode nosso povo se dizer independente?
Um povo que vive dominado por uma política suja, por instituições corrompidas pela falta de caráter e comprometimento de seus representantes pode se dizer livre?
Um povo que, em pleno século XXI, ainda precisa se submeter ao voto de cabresto e ao coronelismo pode arrogar liberdade?
Que tipo de liberdade é essa, onde o cidadão de bem, além das dificuldades que passa, ainda tem que pedir permissão à criminalidade para trabalhar?
Uma liberdade-mercadoria, onde ainda hoje as pessoas precisam pagar ao crime para se proteger dos próprios criminosos e, assim, comprar o direito de serem "independentes", pode ser chamada de liberdade?
Evidente que não. É evidente que nossa independência, como cidadãos, está profundamente comprometida tanto pela criminalidade quanto pela situação política de nosso país.
Por outro lado, qual é a luta que existe pela liberdade real? Dizer que a mídia manipula, que tal revista é tendenciosa, que tal jornal não presta é fácil. Mas acontece que a realidade está estampada na cara de todos, e ficar em uma metalinguagem criticando as notícias ou os meios de comunicação não resolve nada.
Cria-se, aqui, um paradoxo:
O brasileiro sofre por não ser efetivamente independente, mas é justamente quem mantém sua dependência.
E como ocorre isso?
Pelo conformismo. Pela preguiça de agir e mudar as coisas. Pela mania ridícula e vergonhosa de dar "jeitinho" para os problemas. A famosa "gambiarra", que tomou proporções catastróficas, onde quem tenta fazer as coisas do jeito certo é o imbecil honesto e o desonesto é o esperto. O brasileiro reclama da política corrupta, mas boa parte dos que reclamam adorariam fazer parte do esquema e ganhar um dinheiro fácil.
E, por falar nisso, é época de eleições. Quantos reclamões, agora, não acabam votando JUSTAMENTE nos bandidos? É impressionante como existem políticos que estão sempre na mídia por algum escândalo e o povo CONTINUA votando. E reclamando. E votando de novo. E reclamando. E assim por diante!
É assim que o cidadão brasileiro consegue ser, ao mesmo tempo, vítima e algoz. É um povo que não se levanta, não luta e não faz valer o verdadeiro sentido da palavra LIBERDADE.
É um povo que, apesar de "independente", ainda se faz escravo da própria preguiça e conformismo.
Parabéns, meu Brasil, pelos 190 anos de Independência. Lutemos, agora, pela independência de nossa gente.
--
Boa noite!
Hoje, 7 de Setembro de 2012, nosso país deveria ter motivos para comemorar. Há exatamente 190 anos, nossa gente virava Gente. A despeito de como se deu o processo, éramos finalmente reconhecidos como uma nação independente, passando de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ao então chamado Império do Brasil.
Esse "aniversário" da Independência de nossa terra deveria, sem dúvida, ser motivo de comemorações. Um país deve, sempre que tiver a oportunidade, lembrar sua história e valorizá-la.
Para por aqui minha homenagem à dita emancipação de nossa nação.
A questão, 190 anos depois do célebre brado às margens do Ipiranga, é saber se hoje somos de fato independentes.
Infelizmente, sinto que a resposta é não, por mais triste, desolador e pessimista que isso possa parecer.
Ainda que tenhamos conquistado nossa emancipação em termos de Estado, pode nosso povo se dizer independente?
Um povo que vive dominado por uma política suja, por instituições corrompidas pela falta de caráter e comprometimento de seus representantes pode se dizer livre?
Um povo que, em pleno século XXI, ainda precisa se submeter ao voto de cabresto e ao coronelismo pode arrogar liberdade?
Que tipo de liberdade é essa, onde o cidadão de bem, além das dificuldades que passa, ainda tem que pedir permissão à criminalidade para trabalhar?
Uma liberdade-mercadoria, onde ainda hoje as pessoas precisam pagar ao crime para se proteger dos próprios criminosos e, assim, comprar o direito de serem "independentes", pode ser chamada de liberdade?
Evidente que não. É evidente que nossa independência, como cidadãos, está profundamente comprometida tanto pela criminalidade quanto pela situação política de nosso país.
Por outro lado, qual é a luta que existe pela liberdade real? Dizer que a mídia manipula, que tal revista é tendenciosa, que tal jornal não presta é fácil. Mas acontece que a realidade está estampada na cara de todos, e ficar em uma metalinguagem criticando as notícias ou os meios de comunicação não resolve nada.
Cria-se, aqui, um paradoxo:
O brasileiro sofre por não ser efetivamente independente, mas é justamente quem mantém sua dependência.
E como ocorre isso?
Pelo conformismo. Pela preguiça de agir e mudar as coisas. Pela mania ridícula e vergonhosa de dar "jeitinho" para os problemas. A famosa "gambiarra", que tomou proporções catastróficas, onde quem tenta fazer as coisas do jeito certo é o imbecil honesto e o desonesto é o esperto. O brasileiro reclama da política corrupta, mas boa parte dos que reclamam adorariam fazer parte do esquema e ganhar um dinheiro fácil.
E, por falar nisso, é época de eleições. Quantos reclamões, agora, não acabam votando JUSTAMENTE nos bandidos? É impressionante como existem políticos que estão sempre na mídia por algum escândalo e o povo CONTINUA votando. E reclamando. E votando de novo. E reclamando. E assim por diante!
É assim que o cidadão brasileiro consegue ser, ao mesmo tempo, vítima e algoz. É um povo que não se levanta, não luta e não faz valer o verdadeiro sentido da palavra LIBERDADE.
É um povo que, apesar de "independente", ainda se faz escravo da própria preguiça e conformismo.
Parabéns, meu Brasil, pelos 190 anos de Independência. Lutemos, agora, pela independência de nossa gente.
sábado, 4 de junho de 2011
Do Abuso.
Bom dia!
Venho aqui hoje para falar sobre um fato que aconteceu já faz uns anos, veio a público em fevereiro e que infelizmente não sabemos o desfecho do caso, apesar de sua repercussão na mídia por alguns dias.
Ocorreu que em 2009 uma escrivã da Polícia Civil de São Paulo foi denunciada por ter pedido uma quantia em dinheiro para livrar determinada pessoa de uma investigação. O homem foi orientado a prosseguir com as negociações e, na data marcada para a entrega do dinheiro, a Corregedoria da Polícia Civil estaria presente para que fosse efetuada a prisão.
O que aconteceu depois disso é conhecido. A escrivã, recusando-se a ser revistada e vista nua por homens, exigiu que fosse feita a busca apenas por policiais femininas - presentes no local - o que lhe foi negado e ela foi despida e revistada na frente de todos. O vídeo pode ser visto acessando o YouTube e buscando por "Escrivã sendo revistada".
Não estou aqui tentando fazer juízo se ela realmente aceitou o suborno ou não, pois isso é algo que não temos informação o suficiente para julgar. O ponto do qual quero falar é a arbitrariedade como a investigação foi conduzida, passando por cima de princípios fundamentais garantidos em nossa Constituição Federal. Ora, houve claro desprezo pela honra da policial e mesmo por sua integridade física, e mais claro ainda é a situação vexatória e constrangedora à qual ela foi submetida.
Temos, em primeiro lugar, o delegado corregedor, em sua pretensão de forçar a escrivã a ficar nua com todos à volta e, assim, cometendo o crime de abuso de autoridade, previsto no artigo 4o e alíneas da Lei 4.898/65.
Seguidamente vemos no vídeo as ordens para que a escrivã tirasse a roupa, o que não foi recusado de forma terminativa por ela. A policial exigiu simplesmente que fosse feita a busca por uma mulher, conforme consta no artigo 249 do Código de Processo Penal. Não haveria qualquer prejuízo à diligência no caso, já que o que não faltava na sala eram policiais femininas. Chegamos aqui à prova ilícita, cujo uso é vedado no processo.
Em seguida, o delegado corregedor perde o resto do bom senso e ordena que algemem a escrivã, indo de encontro à Súmula Vinculante n. 11 do STF, que diz que "só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia do preso ou de terceiros(...)". Está muito claro no vídeo que não temos que falar em resistência, já que esta estaria vencida se simplesmente fosse cumprido o direito de uma mulher ser revistada por uma agente policial feminina. Fuga seria obviamente impossível naquela situação, e o único perigo à integridade física está vindo por parte dos próprios policiais da Corregedoria.
Assistindo o vídeo -chocante, por sinal - até o fim, vemos que no ato de apreensão do dinheiro há uma pessoa na frente da câmera, o que deixa a dúvida se realmente as notas foram tiradas da escrivã ou não. Como disse, o objetivo do texto não é julgar se houve corrupção ou não.
O objetivo, aqui, é questionar o abuso por parte do delegado em questão, o silêncio da mídia sobre o caso e, finalmente, a insegurança de confiarmos em um órgão de Corregedoria que não só age com arbitrariedade, mas arruina uma investigação simplesmente porque um delegado entende que não deve cumprir as normas.
Venho aqui hoje para falar sobre um fato que aconteceu já faz uns anos, veio a público em fevereiro e que infelizmente não sabemos o desfecho do caso, apesar de sua repercussão na mídia por alguns dias.
Ocorreu que em 2009 uma escrivã da Polícia Civil de São Paulo foi denunciada por ter pedido uma quantia em dinheiro para livrar determinada pessoa de uma investigação. O homem foi orientado a prosseguir com as negociações e, na data marcada para a entrega do dinheiro, a Corregedoria da Polícia Civil estaria presente para que fosse efetuada a prisão.
O que aconteceu depois disso é conhecido. A escrivã, recusando-se a ser revistada e vista nua por homens, exigiu que fosse feita a busca apenas por policiais femininas - presentes no local - o que lhe foi negado e ela foi despida e revistada na frente de todos. O vídeo pode ser visto acessando o YouTube e buscando por "Escrivã sendo revistada".
Não estou aqui tentando fazer juízo se ela realmente aceitou o suborno ou não, pois isso é algo que não temos informação o suficiente para julgar. O ponto do qual quero falar é a arbitrariedade como a investigação foi conduzida, passando por cima de princípios fundamentais garantidos em nossa Constituição Federal. Ora, houve claro desprezo pela honra da policial e mesmo por sua integridade física, e mais claro ainda é a situação vexatória e constrangedora à qual ela foi submetida.
Temos, em primeiro lugar, o delegado corregedor, em sua pretensão de forçar a escrivã a ficar nua com todos à volta e, assim, cometendo o crime de abuso de autoridade, previsto no artigo 4o e alíneas da Lei 4.898/65.
Seguidamente vemos no vídeo as ordens para que a escrivã tirasse a roupa, o que não foi recusado de forma terminativa por ela. A policial exigiu simplesmente que fosse feita a busca por uma mulher, conforme consta no artigo 249 do Código de Processo Penal. Não haveria qualquer prejuízo à diligência no caso, já que o que não faltava na sala eram policiais femininas. Chegamos aqui à prova ilícita, cujo uso é vedado no processo.
Em seguida, o delegado corregedor perde o resto do bom senso e ordena que algemem a escrivã, indo de encontro à Súmula Vinculante n. 11 do STF, que diz que "só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia do preso ou de terceiros(...)". Está muito claro no vídeo que não temos que falar em resistência, já que esta estaria vencida se simplesmente fosse cumprido o direito de uma mulher ser revistada por uma agente policial feminina. Fuga seria obviamente impossível naquela situação, e o único perigo à integridade física está vindo por parte dos próprios policiais da Corregedoria.
Assistindo o vídeo -chocante, por sinal - até o fim, vemos que no ato de apreensão do dinheiro há uma pessoa na frente da câmera, o que deixa a dúvida se realmente as notas foram tiradas da escrivã ou não. Como disse, o objetivo do texto não é julgar se houve corrupção ou não.
O objetivo, aqui, é questionar o abuso por parte do delegado em questão, o silêncio da mídia sobre o caso e, finalmente, a insegurança de confiarmos em um órgão de Corregedoria que não só age com arbitrariedade, mas arruina uma investigação simplesmente porque um delegado entende que não deve cumprir as normas.
quarta-feira, 27 de abril de 2011
Do Acesso à Justiça.
Boa noite!
Venho hoje, depois de alguns meses, tratar de um tema que já deveria ter sido aqui exposto, dado o quanto merece ser tratado. Sua relevância é tamanha que temos, no Título II da nossa Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, o princípio que cito agora.
Falo do Princípio do Acesso à Justiça, regulado pelo inciso XXXV do artigo 5o da Constituição Federal de 1988, que abaixo transcrevo:
"Art. 5o - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXXV - a lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;"
Uma maravilha, na teoria. Na teoria. Na prática, é bem diferente. Vamos, então, aos fatos. Vamos ver, aqui, porque o acesso à justiça é tão cerceado em nosso "país de todos", e ver porque esse princípio acaba, na verdade, não passando de uma mera garantia formal.
Em primeiro lugar, o tal acesso à justiça, dito como livre e sem obstáculos no nosso país, acaba por não ser tão de todos assim. O princípio vale para alguns, mas aqueles que realmente deveriam ter seu acesso à justiça garantido ficam fora da regra, na prática, não obstante a garantia estar prevista na Constituição e serem "todos iguais perante a lei".
Sejamos realistas. Um processo, hoje, sai caro. Para ter o verdadeiro acesso à justiça, o profissional também é caro. Temos, dessa forma, a Assistência Judiciária Gratuita, destinada a defender as classes menos favorecidas (Lei 1.060/50).
Muito bem! Teria tudo para funcionar! Mas não funciona. E o motivo é simples de entender.
A remuneração dos profissionais que prestam esse serviço é degradante, e por consequência os únicos que se prestam a isso são aqueles chamados de "advogados de Google". O nome já diz tudo. Ora, o baixo nível do advogado devido a cursos jurídicos medíocres, aliado ao valor irrisório de honorários, não pode realmente pretender uma assistência judiciária decente.
E quem sai prejudicado? O pobre coitado que acreditou na justiça, ficou anos esperando o resultado de um processo e foi massacrado porque o Estado lhe oferece um advogado despreparado. Podemos falar em acesso à justiça?
Não, mas chegamos a outro ponto. A demora nos processos.
Já não é segredo para brasileiro nenhum o passo extremamente lento que anda o Judiciário. Não são raros os processos que demoram 15, às vezes 20 anos aguardando julgamento. Nesse caso, diminui um pouco - bem pouco - a diferença feita pela "justiça" entre as classes sociais. O Judiciário é lento para todos, e sendo lento assim, a justiça raramente é efetivamente feita. Sim, porque não podemos aceitar como justa a reparação de um dano, sendo que este não raro ocorreu há mais de uma década. Até a vítima ser ressarcida, as consequências do que foi sofrido já se perderam no tempo, sem que ninguém mais saiba o que realmente aconteceu.
Chegamos, enfim, em mais uma negativa de acesso à justiça. A ignorância tremenda do cidadão médio brasileiro no que concerne a reivindicar seus direitos. Ora, como esperamos ter algum tipo de acesso à justiça se os cidadãos do nosso país não sabem nem onde começam seus direitos? É inadmissível que um povo não saiba como lutar contra as injustiças que sofre, por puro descaso de governantes que tem medo de educar o povo - juridicamente, inclusive - decentemente.
Pior de tudo é ver que esse mesmo povo, em sua maioria ignorante e infelizmente manso demais, nada faz para tentar mudar essa realidade.
Venho hoje, depois de alguns meses, tratar de um tema que já deveria ter sido aqui exposto, dado o quanto merece ser tratado. Sua relevância é tamanha que temos, no Título II da nossa Constituição Federal, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, o princípio que cito agora.
Falo do Princípio do Acesso à Justiça, regulado pelo inciso XXXV do artigo 5o da Constituição Federal de 1988, que abaixo transcrevo:
"Art. 5o - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XXXV - a lei não excluirá de apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;"
Uma maravilha, na teoria. Na teoria. Na prática, é bem diferente. Vamos, então, aos fatos. Vamos ver, aqui, porque o acesso à justiça é tão cerceado em nosso "país de todos", e ver porque esse princípio acaba, na verdade, não passando de uma mera garantia formal.
Em primeiro lugar, o tal acesso à justiça, dito como livre e sem obstáculos no nosso país, acaba por não ser tão de todos assim. O princípio vale para alguns, mas aqueles que realmente deveriam ter seu acesso à justiça garantido ficam fora da regra, na prática, não obstante a garantia estar prevista na Constituição e serem "todos iguais perante a lei".
Sejamos realistas. Um processo, hoje, sai caro. Para ter o verdadeiro acesso à justiça, o profissional também é caro. Temos, dessa forma, a Assistência Judiciária Gratuita, destinada a defender as classes menos favorecidas (Lei 1.060/50).
Muito bem! Teria tudo para funcionar! Mas não funciona. E o motivo é simples de entender.
A remuneração dos profissionais que prestam esse serviço é degradante, e por consequência os únicos que se prestam a isso são aqueles chamados de "advogados de Google". O nome já diz tudo. Ora, o baixo nível do advogado devido a cursos jurídicos medíocres, aliado ao valor irrisório de honorários, não pode realmente pretender uma assistência judiciária decente.
E quem sai prejudicado? O pobre coitado que acreditou na justiça, ficou anos esperando o resultado de um processo e foi massacrado porque o Estado lhe oferece um advogado despreparado. Podemos falar em acesso à justiça?
Não, mas chegamos a outro ponto. A demora nos processos.
Já não é segredo para brasileiro nenhum o passo extremamente lento que anda o Judiciário. Não são raros os processos que demoram 15, às vezes 20 anos aguardando julgamento. Nesse caso, diminui um pouco - bem pouco - a diferença feita pela "justiça" entre as classes sociais. O Judiciário é lento para todos, e sendo lento assim, a justiça raramente é efetivamente feita. Sim, porque não podemos aceitar como justa a reparação de um dano, sendo que este não raro ocorreu há mais de uma década. Até a vítima ser ressarcida, as consequências do que foi sofrido já se perderam no tempo, sem que ninguém mais saiba o que realmente aconteceu.
Chegamos, enfim, em mais uma negativa de acesso à justiça. A ignorância tremenda do cidadão médio brasileiro no que concerne a reivindicar seus direitos. Ora, como esperamos ter algum tipo de acesso à justiça se os cidadãos do nosso país não sabem nem onde começam seus direitos? É inadmissível que um povo não saiba como lutar contra as injustiças que sofre, por puro descaso de governantes que tem medo de educar o povo - juridicamente, inclusive - decentemente.
Pior de tudo é ver que esse mesmo povo, em sua maioria ignorante e infelizmente manso demais, nada faz para tentar mudar essa realidade.
sábado, 27 de novembro de 2010
Da Foto.
Boa noite!
Não demorei tanto para voltar aqui dessa vez, e eu gostaria muito de falar que isso já é um progresso, mas são tantas as vezes que já falei a mesma coisa que prefiro ver no que vai dar.
Meu texto hoje é um pouco diferente, como o título sugere. Quero propor um retrato - superficial, admito - típico de uma cidade brasileira, e fazer alguns comentários breves sobre ele. Vejamos se vai dar certo.
Gostaria de saber o que acontece com o mundo. Talvez falando "com o mundo" fique um pouco pretensioso, eu sei. Fiquemos restritos ao Brasil. Não que isso seja muito difícil, é claro, já que o povo brasileiro tem o costume - não muito saudável - de se restringir.
Sejamos sinceros. Duvido muito que alguém esteja realmente feliz com a situação social, política e jurídica do nosso país. Vemos miséria numa esquina, tropeçamos num cadáver na próxima e somos por fim assaltados pelo criminoso, que deveria estar na prisão por homicídio, mas que foi solto quando não merecia a liberdade. Não acabou, e é mesmo penoso pensar assim.
Sobrevivendo a este aperitivo exposto acima, começamos a passear pela cidade, um tanto assustados, é verdade, e pensando em como conseguir mudar algo. Mas pensar é difícil! Não é possível arranjar concentração, e o motivo é óbvio. Logo ali à frente, uma família paupérrima passa fome, escondida sob um viaduto (completamente pichado, é claro). Acrescente-se à fome aquela chuva que caiu hoje e o fato de o viaduto estar alagado até quase a metade, o filho mais velho estar desaparecido há duas semanas, quando foi visto entrando em um carro perto da Nova Luz, a filha do meio, ainda pequena, estar passando pela infância sozinha e sem alfabetização, e o filhinho de colo, nascido por volta do dia que o outro sumiu, estar ardendo em febre depois de nascer na rua, sem condições de ser atendido nem mesmo por hospitais da rede pública.
É suficiente para a concentração em qualquer pensamento se perder? Claro que é. Até para ler fica difícil! Mas não acabou. Olhando para o lado oposto da avenida, ainda sob o viaduto, vemos um grupo de jovens num carro novo. Eles param. Descem. Estão sorridentes, e aparentemente um pouco fora de si. Talvez não só um pouco, já que começam a agredir o carroceiro que dormia daquele lado. Depois da covardia, vão embora.
Parece mentira, é como se fosse só uma história inventada. E essa realmente é. Ocorre que coisas assim acontecem todos os dias nas cidades do nosso país. Todos os dias morrem seres humanos nas mãos de outros seres humanos. Ricos, pobres, velhos, jovens, não importa quem está em qual papel. Um é o agressor, o outro a vítima.
E isso não basta. A fome é também um problema real e atual no nosso país. Assim como a saúde e a impunidade. E a desculpa? Simples:
"FALTA DINHEIRO! FALTA RECURSOS!"
E sabem de uma coisa? Falta mesmo! Mas não falta porque não entra dinheiro nos cofres públicos. Falta é por culpa de uma corja de políticos corruptos que são eleitos, eleição após eleição. Por causa dessa gente que fecha os olhos para a miséria de crianças morrendo de fome, para poder encher o bolso com dinheiro público. E mais que tudo, por causa desse bando de manipuladores, que deixa a massa ignorante e cega para ser melhor controlada, e assim manter-se no poder.
É por isso, (e)leitores, que o retrato da nossa terra e nossa gente é tão doloroso de se contemplar. E é por isso, também, que é tão revoltante e perigoso o silêncio dos bons.
Não demorei tanto para voltar aqui dessa vez, e eu gostaria muito de falar que isso já é um progresso, mas são tantas as vezes que já falei a mesma coisa que prefiro ver no que vai dar.
Meu texto hoje é um pouco diferente, como o título sugere. Quero propor um retrato - superficial, admito - típico de uma cidade brasileira, e fazer alguns comentários breves sobre ele. Vejamos se vai dar certo.
Gostaria de saber o que acontece com o mundo. Talvez falando "com o mundo" fique um pouco pretensioso, eu sei. Fiquemos restritos ao Brasil. Não que isso seja muito difícil, é claro, já que o povo brasileiro tem o costume - não muito saudável - de se restringir.
Sejamos sinceros. Duvido muito que alguém esteja realmente feliz com a situação social, política e jurídica do nosso país. Vemos miséria numa esquina, tropeçamos num cadáver na próxima e somos por fim assaltados pelo criminoso, que deveria estar na prisão por homicídio, mas que foi solto quando não merecia a liberdade. Não acabou, e é mesmo penoso pensar assim.
Sobrevivendo a este aperitivo exposto acima, começamos a passear pela cidade, um tanto assustados, é verdade, e pensando em como conseguir mudar algo. Mas pensar é difícil! Não é possível arranjar concentração, e o motivo é óbvio. Logo ali à frente, uma família paupérrima passa fome, escondida sob um viaduto (completamente pichado, é claro). Acrescente-se à fome aquela chuva que caiu hoje e o fato de o viaduto estar alagado até quase a metade, o filho mais velho estar desaparecido há duas semanas, quando foi visto entrando em um carro perto da Nova Luz, a filha do meio, ainda pequena, estar passando pela infância sozinha e sem alfabetização, e o filhinho de colo, nascido por volta do dia que o outro sumiu, estar ardendo em febre depois de nascer na rua, sem condições de ser atendido nem mesmo por hospitais da rede pública.
É suficiente para a concentração em qualquer pensamento se perder? Claro que é. Até para ler fica difícil! Mas não acabou. Olhando para o lado oposto da avenida, ainda sob o viaduto, vemos um grupo de jovens num carro novo. Eles param. Descem. Estão sorridentes, e aparentemente um pouco fora de si. Talvez não só um pouco, já que começam a agredir o carroceiro que dormia daquele lado. Depois da covardia, vão embora.
Parece mentira, é como se fosse só uma história inventada. E essa realmente é. Ocorre que coisas assim acontecem todos os dias nas cidades do nosso país. Todos os dias morrem seres humanos nas mãos de outros seres humanos. Ricos, pobres, velhos, jovens, não importa quem está em qual papel. Um é o agressor, o outro a vítima.
E isso não basta. A fome é também um problema real e atual no nosso país. Assim como a saúde e a impunidade. E a desculpa? Simples:
"FALTA DINHEIRO! FALTA RECURSOS!"
E sabem de uma coisa? Falta mesmo! Mas não falta porque não entra dinheiro nos cofres públicos. Falta é por culpa de uma corja de políticos corruptos que são eleitos, eleição após eleição. Por causa dessa gente que fecha os olhos para a miséria de crianças morrendo de fome, para poder encher o bolso com dinheiro público. E mais que tudo, por causa desse bando de manipuladores, que deixa a massa ignorante e cega para ser melhor controlada, e assim manter-se no poder.
É por isso, (e)leitores, que o retrato da nossa terra e nossa gente é tão doloroso de se contemplar. E é por isso, também, que é tão revoltante e perigoso o silêncio dos bons.
terça-feira, 27 de julho de 2010
Da Religião.
Boa noite.
Em meu último texto, publicado aqui na semana passada, falei sobre a fé. Foi interessante notar como o assunto é polêmico, mesmo quando tentamos excluir o aspecto religioso e sistematizado de tal tema. Foram várias as conversas que tive com diversas pessoas sobre o assunto, depois do texto, e gostei de ouvir as diferentes opiniões sobre a fé. Claro que, além disso, gostei ver que meu blog tem leitores...
Hoje, porém, meu objetivo é o inverso. Não quero excluir o lado formal da fé, dessa vez. Quero falar justamente dele. Aliás, já postei aqui semana passada com essa idéia na cabeça. E então voltei hoje para falar das religiões.
Novamente gostaria de ressaltar que não estou aqui para fazer marketing religioso ou algo do tipo. Quero deixar claro que tenho minha fé e procuro respeitar as crenças alheias, então os exemplos que podem - ou não - aparecer aqui não devem ser entendidos como uma crítica à religião específica, mas sim às religiões em geral quando desviadas do seu verdadeiro propósito.
Dito isso, inicio meu texto.
Conforme visto na postagem anterior, a conduta humana é amplamente influenciada pela fé. Nesse caso, a pessoa age de acordo com o que ela acredita, para que não contrarie suas próprias crenças. Até aí, tudo bem, já que cada um acredita no que quer. Se um grupo de indivíduos acredita em algo semelhante, sistematizando o conhecimento, não existe problema, afinal não tem nada de errado em ter opiniões parecidas. A religião, então, é ainda positiva, não causando mal algum.
O problema começa quando um grupo de pessoas resolve impor sua fé a outro, principalmente de forma violenta e cega.
É mesmo curioso que as pessoas cheguem a tal nível de fanatismo. Ora, se a religião é criada em primeiro momento para que os homens obtenham respostas e vivam em paz, então não faz sentido que aconteçam "guerras santas", como as que ocorreram em diversos períodos da História, se prolongando até a atualidade. Tais guerras, motivadas pela intolerância e vaidade de um grupo que se julga superior a outro, só servem para gerar mais ódio, piorando a situação.
É incrível como a religião pode ser motivo de tanta discórdia. Se abrirmos o Corão, livro sagrado dos muçulmanos, encontramos belas lições de solidariedade, assim como na Tora dos judeus ou na Bíblia cristã. Desta forma, não nos resta alternativa a não ser admitir os conflitos religiosos como fruto da vaidade e, por que não, da ganância humana.
E é justamente aí que entra a manipulação. Enquanto a massa de um país for dominada por um grupo de fanáticos, existirão atentados e assassinatos em nome de Deus. Enquanto um povo for vítima de uma lavagem cerebral que faz com que as pessoas acreditem que a fé vale dinheiro, existirão aqueles que enriquecerão em nome de Deus.
Reitero aqui que não sou contra a religião em si. Também tenho minha fé, como disse, e não é por isso que me sinto no direito de considerar outras crenças como inferiores ou de tentar fazer com que acreditem no mesmo que eu. Sou contra a manipulação religiosa, visando a dominação e o lucro de alguns em função da fé e inocência de outros, porque alguém que prega a salvação pela morte dos seus iguais ou pela compra de lotes no céu simplesmente não pode ser levado a sério.
Em meu último texto, publicado aqui na semana passada, falei sobre a fé. Foi interessante notar como o assunto é polêmico, mesmo quando tentamos excluir o aspecto religioso e sistematizado de tal tema. Foram várias as conversas que tive com diversas pessoas sobre o assunto, depois do texto, e gostei de ouvir as diferentes opiniões sobre a fé. Claro que, além disso, gostei ver que meu blog tem leitores...
Hoje, porém, meu objetivo é o inverso. Não quero excluir o lado formal da fé, dessa vez. Quero falar justamente dele. Aliás, já postei aqui semana passada com essa idéia na cabeça. E então voltei hoje para falar das religiões.
Novamente gostaria de ressaltar que não estou aqui para fazer marketing religioso ou algo do tipo. Quero deixar claro que tenho minha fé e procuro respeitar as crenças alheias, então os exemplos que podem - ou não - aparecer aqui não devem ser entendidos como uma crítica à religião específica, mas sim às religiões em geral quando desviadas do seu verdadeiro propósito.
Dito isso, inicio meu texto.
Conforme visto na postagem anterior, a conduta humana é amplamente influenciada pela fé. Nesse caso, a pessoa age de acordo com o que ela acredita, para que não contrarie suas próprias crenças. Até aí, tudo bem, já que cada um acredita no que quer. Se um grupo de indivíduos acredita em algo semelhante, sistematizando o conhecimento, não existe problema, afinal não tem nada de errado em ter opiniões parecidas. A religião, então, é ainda positiva, não causando mal algum.
O problema começa quando um grupo de pessoas resolve impor sua fé a outro, principalmente de forma violenta e cega.
É mesmo curioso que as pessoas cheguem a tal nível de fanatismo. Ora, se a religião é criada em primeiro momento para que os homens obtenham respostas e vivam em paz, então não faz sentido que aconteçam "guerras santas", como as que ocorreram em diversos períodos da História, se prolongando até a atualidade. Tais guerras, motivadas pela intolerância e vaidade de um grupo que se julga superior a outro, só servem para gerar mais ódio, piorando a situação.
É incrível como a religião pode ser motivo de tanta discórdia. Se abrirmos o Corão, livro sagrado dos muçulmanos, encontramos belas lições de solidariedade, assim como na Tora dos judeus ou na Bíblia cristã. Desta forma, não nos resta alternativa a não ser admitir os conflitos religiosos como fruto da vaidade e, por que não, da ganância humana.
E é justamente aí que entra a manipulação. Enquanto a massa de um país for dominada por um grupo de fanáticos, existirão atentados e assassinatos em nome de Deus. Enquanto um povo for vítima de uma lavagem cerebral que faz com que as pessoas acreditem que a fé vale dinheiro, existirão aqueles que enriquecerão em nome de Deus.
Reitero aqui que não sou contra a religião em si. Também tenho minha fé, como disse, e não é por isso que me sinto no direito de considerar outras crenças como inferiores ou de tentar fazer com que acreditem no mesmo que eu. Sou contra a manipulação religiosa, visando a dominação e o lucro de alguns em função da fé e inocência de outros, porque alguém que prega a salvação pela morte dos seus iguais ou pela compra de lotes no céu simplesmente não pode ser levado a sério.
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Da Fé.
Boa noite!
Tenho pensado já há algum tempo sobre um assunto para escrever aqui, e foi então que lembrei de uma discussão que tive uma vez sobre a importância da fé. Gostaria de deixar claro em primeiro lugar que meu texto não se trata de uma crítica a qualquer religião, muito menos de marketing religioso. Pelo contrário, falo da fé em geral, daquela fé genuína e do seu impacto na sociedade.
Dizer que as crenças não tem uma influência no modo de agir das pessoas é, antes de tudo, um desrespeito à própria História. É só olhar para trás e ver quantos absurdos foram cometidos em nome de Deus, seja ele de qualquer religião. Pensando nisso, logo as pessoas se lembram da "Santa" Inquisição.
É importante ter em mente, entretanto, que não foi só a Igreja que cometeu absurdos. Há milhares de anos, antes do surgimento do Cristianismo, já existiam os sacrifícios em nome da fé. Já existiam as perseguições religiosas, as guerras santas e toda essa luta sacra.
Tendo isso em vista, é fácil perceber o quanto a conduta humana é guiada - e muitas vezes manipulada - pelas idéias religiosas. Ora, é só notar a influência da religião nas nossas leis, principalmente no que tange o Direito de Família. Indo mais longe, pode-se perceber a influência das crenças até mesmo nas decisões judiciais. Ou será que um juiz muçulmado pensaria da mesma maneira que um juiz judeu? A dificuldade está em dizer até onde nosso Estado é realmente laico. Até onde a liberdade de expressão religiosa realmente liberta a sociedade das idéias de uma religião dominante.
Não que essa influência seja completamente ruim. Sinceramente penso que existe um lado muito positivo nisso tudo, que é o lado da fé verdadeira. Da fé que leva as pessoas a agir de acordo com os valores morais, com a ética. Aquela fé que faz com que os membros de uma sociedade deixem um pouco da sua individualidade de lado para dar lugar ao bem comum e à solidariedade.
Enquanto a fé estiver mantendo os indivíduos afastados de condutas individualistas, desonestas e antiéticas, ela tem sentido. Longe disso, é pura hipocrisia.
Soa radical? Uma pena.
Tenho pensado já há algum tempo sobre um assunto para escrever aqui, e foi então que lembrei de uma discussão que tive uma vez sobre a importância da fé. Gostaria de deixar claro em primeiro lugar que meu texto não se trata de uma crítica a qualquer religião, muito menos de marketing religioso. Pelo contrário, falo da fé em geral, daquela fé genuína e do seu impacto na sociedade.
Dizer que as crenças não tem uma influência no modo de agir das pessoas é, antes de tudo, um desrespeito à própria História. É só olhar para trás e ver quantos absurdos foram cometidos em nome de Deus, seja ele de qualquer religião. Pensando nisso, logo as pessoas se lembram da "Santa" Inquisição.
É importante ter em mente, entretanto, que não foi só a Igreja que cometeu absurdos. Há milhares de anos, antes do surgimento do Cristianismo, já existiam os sacrifícios em nome da fé. Já existiam as perseguições religiosas, as guerras santas e toda essa luta sacra.
Tendo isso em vista, é fácil perceber o quanto a conduta humana é guiada - e muitas vezes manipulada - pelas idéias religiosas. Ora, é só notar a influência da religião nas nossas leis, principalmente no que tange o Direito de Família. Indo mais longe, pode-se perceber a influência das crenças até mesmo nas decisões judiciais. Ou será que um juiz muçulmado pensaria da mesma maneira que um juiz judeu? A dificuldade está em dizer até onde nosso Estado é realmente laico. Até onde a liberdade de expressão religiosa realmente liberta a sociedade das idéias de uma religião dominante.
Não que essa influência seja completamente ruim. Sinceramente penso que existe um lado muito positivo nisso tudo, que é o lado da fé verdadeira. Da fé que leva as pessoas a agir de acordo com os valores morais, com a ética. Aquela fé que faz com que os membros de uma sociedade deixem um pouco da sua individualidade de lado para dar lugar ao bem comum e à solidariedade.
Enquanto a fé estiver mantendo os indivíduos afastados de condutas individualistas, desonestas e antiéticas, ela tem sentido. Longe disso, é pura hipocrisia.
Soa radical? Uma pena.
Assinar:
Postagens (Atom)
